Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

Marketing jurídico: o que é e qual a importância?

O texto fala sobre Marketing Jurídico.

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Texto segue para votação no plenário.

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O texto segue para votação no Plenário.

Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto

União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto

para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial

Embargos de declaração desprovidos. Reclamante que opõe resistência injustificada ao andamento do processo e deduz pretensão contra texto expresso de lei. Litigância de má-fé.

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal.

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.